O governo do Reino Unido está a avançar no sentido de regulamentos mais rigorosos para o acesso dos jovens às redes sociais, com o primeiro-ministro Rishi Sunak a prometer impor medidas repressivas à utilização de smartphones por menores de 16 anos.
Planos governamentais: proibição de acesso, restrição de recursos
O governo está explorando a proibição de acesso a plataformas de mídia social para menores de 16 anos, incluindo restrições a recursos viciantes, como rolagem infinita. Estas propostas estendem-se à prevenção de que as crianças utilizem VPNs para contornar as restrições de idade e à limitação da sua interação com chatbots de IA, particularmente à luz das preocupações sobre imagens e exploração falsas.
Especificamente, os ministros estão a visar lacunas que permitem aos chatbots gerar conteúdo impróprio, como deepfakes sexualmente explícitos, e planeiam impor uma conformidade mais rigorosa com a Lei de Segurança Online existente. As alterações à Lei do Bem-estar das Crianças e das Escolas e à Lei do Crime e do Policiamento serão utilizadas para acelerar as mudanças legais à medida que os comportamentos online evoluem.
O modelo australiano: um modelo potencial
O Reino Unido pode inspirar-se na Austrália, que implementou a primeira proibição mundial das redes sociais para menores de 16 anos em dezembro de 2023. Esta legislação exige que as principais plataformas – incluindo TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X (antigo Twitter) – bloqueiem os utilizadores jovens ou enfrentem pesadas multas de até 26,5 milhões de libras.
A fiscalização depende de uma combinação de ferramentas de estimativa de idade, incluindo análise de comportamento, verificação de selfies e, potencialmente, até mesmo dados de identidade ou bancários. Espera-se que a proibição afete mais de um milhão de contas.
Críticas e Preocupações
A proibição proposta atraiu críticas de usuários jovens, com muitos expressando consternação por terem sido excluídos das plataformas sociais. Alguns grupos de pais e defensores da segurança infantil acolheram favoravelmente as medidas, enquanto empresas de tecnologia e organizações de liberdades civis alertam para violações de privacidade, falsificação de idade e uma potencial mudança para plataformas mais arriscadas.
As empresas de redes sociais reconhecem que os menores de 16 anos contribuem pouco para as receitas publicitárias, mas alertam que a proibição perturba o fluxo de futuros utilizadores. Dados recentes indicam que 86% das crianças australianas com idades entre os 8 e os 15 anos utilizavam as redes sociais antes da proibição entrar em vigor, sugerindo que a medida poderia alterar significativamente os hábitos digitais.
Os desafios de aplicação permanecem, uma vez que os primeiros testes na Austrália revelaram que as plataformas demoraram a implementar totalmente as restrições, com algumas contas de menores ainda ativas horas após a entrada em vigor da lei.
A medida sublinha uma tendência crescente para uma regulamentação mais rigorosa da vida digital das crianças, impulsionada por evidências crescentes de danos online. No entanto, equilibrar segurança com liberdade de acesso e privacidade continua a ser um desafio significativo para os decisores políticos.
