O presidente francês, Emmanuel Macron, apelou à aplicação imediata e mais rigorosa dos regulamentos digitais da União Europeia para combater a crescente interferência estrangeira nas próximas eleições. Numa carta à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Macron alertou para as crescentes ameaças aos processos democráticos e apelou a uma acção rápida para proteger a integridade eleitoral em todo o bloco. A medida ocorre num momento em que a França se prepara para as eleições presidenciais do próximo ano, com preocupações acrescidas sobre a potencial interferência de países como a Rússia.
Crescentes ameaças à integridade eleitoral
A carta de Macron, datada de 16 de Março, enfatiza a necessidade de medidas proactivas no meio de uma “multiplicação de posições hostis” contra os valores democráticos. Os serviços de segurança franceses já identificaram várias tentativas de interferência durante as recentes campanhas municipais, sublinhando a urgência da situação. O Presidente instou especificamente von der Leyen a aproveitar a Lei dos Serviços Digitais (DSA) da UE para pressionar plataformas como Meta (Facebook, Instagram), X e TikTok a moderar agressivamente o conteúdo e evitar a manipulação dos processos eleitorais.
A Lei dos Serviços Digitais: uma ferramenta fundamental
O DSA, um regulamento histórico da UE, exige que as plataformas avaliem e mitiguem os riscos sistémicos que podem perturbar as eleições. A exigência de Macron não é por novas leis, mas pela aplicação total das obrigações existentes. Isto inclui reduzir a amplificação algorítmica da desinformação viral, rotular o conteúdo gerado pela IA, remover contas falsas e garantir a transparência na publicidade política.
Ao abrigo da DSA, as plataformas enfrentam multas até 6% das suas receitas globais por incumprimento – um impedimento significativo se aplicado corretamente. A Comissão deve estar pronta para usar estes poderes, argumentou Macron, emitindo liminares, medidas de salvaguarda e sanções quando necessário.
Casos recentes de interferência: um alerta
O apelo à ação surge na sequência de investigações recentes sobre suspeitas de interferência eleitoral. Meta foi investigado antes da votação no Parlamento Europeu de 2024, enquanto o TikTok enfrentou um escrutínio sobre a forma como lidou com os riscos durante as eleições presidenciais da Roménia.
Na Roménia, as preocupações sobre o papel do TikTok na vitória na primeira volta do ultranacionalista Călin Georgescu foram tão graves que a votação foi anulada depois de a inteligência ter revelado manipulação coordenada através de amplificação algorítmica e contas falsas. Este caso demonstra o perigo real e imediato da interferência digital não controlada.
Construindo uma força de resposta rápida
Macron defende uma “força de ataque complementar” entre Bruxelas e as capitais da UE, capaz de agir rapidamente contra a interferência estrangeira. O objectivo não é apenas reagir a incidentes, mas desmantelar proactivamente as redes de manipulação antes que possam ter impacto nas eleições.
“A integridade do discurso cívico e dos processos eleitorais é fundamental”, escreveu Macron, sublinhando a necessidade de uma resposta coordenada e agressiva para proteger as instituições democráticas.
A UE enfrenta agora eleições críticas em 11 Estados-Membros em 2026, com a França, a Itália e a Polónia a realizarem votações importantes em 2027, onde os partidos eurocépticos estão a ganhar força. A resposta da Comissão determinará se o bloco pode defender eficazmente os seus processos democráticos contra ameaças digitais cada vez mais sofisticadas.
